A Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 14, o Decreto Nº 106.179/2023, em que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais; estabelece os dias de ponto facultativo; e dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta neste ano de 2023. Serão 23 dias no total, sem prejuízo […]
SEMOB – 9h às 15h – (91) 98466-1055
• procedimento para liberação de veículos
• protocolo de recursos de multa
• credencial de estacionamento (idoso e pessoas com deficiência)
• ouvidoria
• passe fácil (algumas modalidades)
SEFIN – 9h às 15h – (91) 98429-0855 – CPRC – (91) 98415-4587 (Ouvidoria)
• cadastramento de imóveis
• legalização de empresas
• regularização de dívidas, iss, tlpl, iptu, alvara e taxas
JUNTA MILITAR – 9h às 13h – Email para contato: jsm28126@gmail.com
• alistamento
• situação militar
• emissão de carteira de reservista e segunda via
PORTAL DO TRABALHADOR – 9h às 15h
• emissão de carteira profissional de trabalho
• entrada seguro desemprego
Endereço: Parque Shopping (Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde, Belém – PA, 66635-110).
